Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) à Livraria Brasileira. Por favor, leia atentamente os termos e condições que regem o uso do nosso site e serviços.

1. Introdução

Estes termos e condições ("Termos") regem o seu acesso e uso do site da Livraria Brasileira (o "Site"), incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos no ou através do Site. Ao acessar ou usar o Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com todos os termos e condições, não acesse ou use o Site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros ou impeça o uso e aproveitamento do Site por terceiros. Você não deve usar o Site de nenhuma forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso e aproveitamento do Site por qualquer outra parte.

Especificamente, você concorda em não:

3. Conta do Usuário

Para acessar certas funcionalidades do Site, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta, incluindo sua senha, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar a Livraria Brasileira imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

A Livraria Brasileira não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento desta seção.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se acreditarmos que você violou estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo do Site, incluindo, sem limitação, texto, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Livraria Brasileira ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo do Site, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Livraria Brasileira.

Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais da Livraria Brasileira usados ​​no Site são marcas registradas ou marcas comerciais da Livraria Brasileira.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Livraria Brasileira será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, uso, dados ou outros intangíveis, mesmo que a Livraria Brasileira tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

A responsabilidade da Livraria Brasileira para com você por qualquer causa, independentemente da forma da ação, será sempre limitada ao valor pago por você, se houver, pelo acesso ou uso do Site.

7. Alterações nos Termos

A Livraria Brasileira reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações. Seu uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação de tais alterações.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração seus conflitos de disposições legais.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será removida e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Livraria Brasileira em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Livraria Brasileira em relação ao seu uso do Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre você e a Livraria Brasileira.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através da nossa página de Contato.